Securitização é um processo através do qual ativos empresariais (recebíveis, financeiros e não financeiros) são adquiridos através de uma Sociedade de Propósito Específico – SPE e lastreados nestes Ativos são emitidos novos títulos, tais como Quotas, Debêntures, Certificados de Securitização ou Commercial Papers, os quais serão oferecidos e vendidos a investidores, mediante colocação particular.

A SPE – Sociedade de Propósito Específico, além de ter sua tributação até inferior a de um fundo de direitos creditórios, sua estruturação embora complexa é relativamente barata, sua operacionalização é simples e direta. Em cada securitização tem três tipos de participantes: um originador empresário ou prestador de serviço, gerador de um fluxo de pagamento a prazo; uma SPE, que adquire os ativos, estrutura a securitização e viabiliza a negociação dos títulos e os Investidores que compram as Securities (Títulos lastreados por Ativos). Os ativos empresariais são adquiridos diretamente e à vista pela SPE, sendo os recursos liberados sem intermediários e imediatamente para o cliente.

Qualquer fluxo-de-caixa, atual ou futuro, que é gerado por ativos, pode ser Securitizados. Além disso, os Ativos podem estar performados, oriundos de bens e serviços já entregues ou realizados, ou não performados, oriundos de bens e serviços ainda não entregues, ou não realizados.

As negociações existentes hoje no mercado, principalmente as realizadas por empresas de fomento mercantil, estão limitadas ao volume do capital próprio e da capacidade de alavancagem junto às instituições financeiras.

Já a aquisição de ativos empresariais recebíveis, financeiros e não financeiros, performados, ou não performados, securitizados através de uma SPE, permite a utilização destes ativos, a exemplo dos Fundos de Direitos Creditórios, para lastrear a emissão de novos papéis, tais como debêntures e outros valores mobiliários, tornando-se ilimitada a possibilidade de negócios.

Pela facilidade e simplicidade operacional, a Securitização de Ativos Empresariais através de uma SPE se mostra uma excelente ferramenta de planejamento, com custos tributários reduzidos, sem a obrigatoriedade de opção pelo lucro real e com a possibilidade de transferência ao originador, do risco da inadimplência dos ativos adquiridos. Possibilita ainda, competir no mercado com custos equivalentes ao das instituições financeiras convencionais, porém, com a diferença na agilidade e pronto atendimento ao cliente.

Vantagens de uma Securitizadora de Ativos Empresariais:

• Diversificação das fontes de captação de recursos através de emissão debêntures e outros valores mobiliários;

• Excelente ferramenta de planejamento com custo tributário reduzido, sem obrigatoriedade de opção pelo lucro real;

• Possibilidade de competir no mercado com custos equivalentes ao das instituições financeiras convencionais;

• Facilidade e simplicidade operacional;

• Transferência de risco dos ativos adquiridos no caso de inadimplemento.